“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 29 de Setembro de 2011
Art. 4º, III - a salubridade, segurança e integridade física em face da atividade minerária, nos termos da lei.
Decreto Não Numeradode 08 de Agosto de 2016
Art. 3º - As Forças Armadas realizarão policiamento ostensivo no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em cooperação e articulação complementar com os órgãos de segurança pública, no período de 24 de julho a 19 de setembro de 2016, nos locais abaixo especificados:...
Decreto Não Numeradode 14 de Janeiro de 2010
Art. 2º, V - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; (Redação dada pelo Decreto de 7 de abril de 2010).
Decreto Não Numeradode 03 de Setembro de 2003
Art. 4º - O CONSEA estimulará a realização de conferências municipais, micro ou mesoregionais e estaduais, precedendo a Segunda Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Decreto Não Numeradode 07 de Março de 2017
Art. 1º, §1°, I - da administração pública federal:...
Decreto Não Numeradode 01 de Julho de 1994
Art. 1º - Fica constituída Comissão de Segurança e Modernização do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), integrada por representantes dos seguintes órgãos:...
Decreto Não Numeradode 19 de Setembro de 2007
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Ministério das Cidades, o Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, segurança e Paz no Trânsito com a finalidade de diagnosticar a situação de saúde, segurança e paz no trânsito e promover a articulação e definição de estratégias intersetoriais para a melhoria da segurança, promoção da saúde, e da cultura de paz no trânsito.
Decreto Não Numeradode 05 de Maio de 2005
Art. 3º, I, b - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;...