“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- Decreto64.470 de 07/05/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Academia Brasileira de Administração, com sede no Estado da Guanabara.
- Decreto64.413 de 28/04/1969
Art. unico - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Ambulatório Dom Joaquim, com sede em Brusque, Estado de Santa Catarina.
- Decreto65.622 de 23/10/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Instituição Maria de Nazareth, com sede no Estado da Guanabara.
- DecretoDecreto 277-E de 22 de Março de 1890
Art. 5º - Não serão incluidos no alistamento pelas commissões districtaes os cidadãos alistados eleitores em virtude da lei n. 3.029 de 9 de janeiro de 1881 cujo fallecimento seja de notoriedade publica ou for affirmado por attestação escripta de tres cidadãos com as qualidades de eleitor, conhecidos dos membros da commissão.
- Decreto57.171 de 04/11/1965
Art. unico - É declarada de utilidade pública nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 , combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 , a Sociedade Bíblica do Brasil, com sede no Estado da Guanabara.
- Decreto57.417 de 13/12/1965
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei 91 de 28 de agôsto 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Sociedade Nacional de Instrução, com sede em Salvador, Estado da Bahia.
- Decreto52.067 de 27/05/1963
Art. unico - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Sanatório Ismael, com sede em Amparo, Estado de São Paulo.
- Decreto52.079 de 30/05/1963
Art. unico - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91,de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 o Abrigo Thereza de Jesus com sede no Estado da Guanabara.