“solidariedade passiva” em Decisões

Informativo - STJ490 de 10/02/2012
compareceu a juízo aceitando a denunciação da lide feita pelo réu e contestou o pedido, assumindo a condição de litisconsorte passiva...
Informativo - STJ560 de 03/05/2015
LEGITIMIDADE PASSIVA EM AÇÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDAS CONDOMINIAIS.
Informativo - STJ212 de 11/06/2004
agravo regimental interposto pela profissional habilitada em optometria contra decisão que a inadmitiu como litisconsorte passiva...
Informativo - STJ434 de 14/05/2010
dos autos, ter sido anexada petição para juntada de substabelecimento a qual evidenciou a existência de litisconsortes passivos...
Informativo - STJ396 de 29/05/2009
LEGITIMIDADE PASSIVA. ENDOSSATÁRIO.
Informativo - STJ3 de 11/12/1998
Outrossim, considera-se implícita a concordância tácita se o agente financeiro, após o conhecimento da sub-rogação, passa...
Informativo - STJ642 de 15/03/2019
por meio de edital, a fim de chamar aos autos toda universalidade de sujeitos indeterminados para que integrem o polo passivo...
Informativo - STJ401 de 07/08/2009
Trata-se de REsp em que se discute a legitimidade do Bacen para figurar no polo passivo de processo em que se pleiteia a...