“solidariedade passiva” em Decisões

Informativo - STJ555 de 11/03/2015
Esse comando deve ser interpretado à luz do entendimento doutrinário de que a obrigação alimentar é fruto da solidariedade...
Informativo - STJ388 de 27/03/2009
Há que ponderar, entretanto, que essa cláusula de solidariedade não pode implicar benefício para o particular que causou...
Informativo - STJ445 de 03/09/2010
LEGITIMIDADE PASSIVA.
Informativo - STJ137 de 07/06/2002
SOLIDARIEDADE.
Informativo - STJ68 de 01/09/2000
Aquele que assina contrato como avalista, assumindo a responsabilidade pelo cumprimento integral das obrigações previstas...
Informativo - STJ153 de 08/11/2002
Essa ilegitimidade passiva resulta em mudança do foro. RMS 15.040-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 5/11/2002.
Informativo - STJ256 de 19/08/2005
Outrossim, reafirmou a legitimidade passiva da ré, uma vez que o assessor jurídico da Febraban é o autor da matéria e a jurisprudência...
Informativo - STJ763 de 14/02/2023
Consequentemente, inexistindo previsão legal e/ou convencional que respalde o reconhecimento da solidariedade entre os genitores...