“solidariedade passiva” em Decisões

• Jurisprudência - STF1335438 de 06/05/2025

  AGTE.(S) : LEONEL PAIVA ADV.(A/S) : RAFAEL ZOTTIS LUCIO (78234/RS) ADV.(A/S) : MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT (56544/RS, 431731/SP) ADV.(A/S) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (18545/SC) ADV.(A/S) : ALEXANDRE DIESEL BENDER (59569/RS) ADV.(A/S) : AURO THOMÁS RUSCHEL (67858/RS, 430857/SP) ADV.(A/S) : MAITÊ CRISTIANE SCHMITT (68235/GO, 64572/RS) AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...

• Jurisprudência - STF576967 de 21/10/2020

  ALCANCE, EXPRESSÃO, FOLHA DE SALÁRIO, INCIDÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. NATUREZA JURÍDICA, ADICIONAL DE FÉRIAS, INCIDÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. SALÁRIO-MATERNIDADE, NATUREZA JURÍDICA, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. LEI COMPLEMENTAR, CRIAÇÃO, NOVIDADE, FONTE DE CUSTEIO, SEGURIDADE SOCIAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, RECEPÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, INTERVALO DE TEMPO, MOMENTO ANTERIOR, HORA EXTRA, MULHER. ESTABILIDADE, EMPREGADA GESTANTE, IRRELEVÂNCIA, CONHECIMENTO, EMPREGADOR. REMARCAÇÃO, PROVA (CONCURSO PÚBLICO), APTIDÃO FÍSICA, GESTANTE. INEXISTÊNCIA, REPERCUSSÃO GERAL, CONTROVÉRSIA, COBRANÇA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDEN...

  • Previdenciário
  • Custeio da Seguridade Social
  • Previdência Social
• Jurisprudência - STF1110140 de 03/09/2019

  AGTE.(S) : RIO ITA LTDA ADV.(A/S) : MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO ADV.(A/S) : FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO ADV.(A/S) : RAQUEL BASTOS DALTRO DE MIRANDA ADV.(A/S) : MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO AGDO.(A/S) : DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA...

• Jurisprudência - STF1413499 de 02/08/2023

  AGTE.(S) : DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO.(A/S) : AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA ADV.(A/S) : SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO ADV.(A/S) : RAQUEL BASTOS DALTRO DE MIRANDA ADV.(A/S) : MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO INTDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...

• Jurisprudência - STF1495873 de 03/10/2024

  AGTE.(S) : VIACAO VILA RICA LIMITADA ADV.(A/S) : MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO ADV.(A/S) : MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO ADV.(A/S) : SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO ADV.(A/S) : RAQUEL BASTOS DALTRO DE MIRANDA AGDO.(A/S) : DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA...

• Jurisprudência - STF1535259 de 22/05/2025

  EMBTE.(S) : ESAU MARANHAO SOUSA BENTO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (75478/DF, 22703/GO, 236035/MG, 33580/A/MT, 119622/PR, 260766/RJ, 135929A/RS, 478855/SP, 8252-A/TO) EMBDO.(A/S) : MUNICIPIO DE CATALAO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO ADV.(A/S) : FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA (2652/GO) EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS INTDO.(A/S) : CASSIA FERNANDA DE AZEVEDO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : EDIONE APARECIDA DA SILVA FLORES (13975/GO, 1726A/MG)...

• Jurisprudência - STF1413499 de 02/08/2023

  AGTE.(S) : AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA ADV.(A/S) : SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO ADV.(A/S) : RAQUEL BASTOS DALTRO DE MIRANDA ADV.(A/S) : MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO AGDO.(A/S) : DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...

• Jurisprudência - STF1543463 de 29/05/2025

  AGTE.(S) : FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA ADV.(A/S) : RAUL ABRAMO ARIANO (373996/SP) ADV.(A/S) : CRISTIANO VILELA DE PINHO (37129/ES, 245856/RJ, 221594/SP) ADV.(A/S) : FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (109889/SP) ADV.(A/S) : MARCELA TOLOSA SAMPAIO (449687/SP) AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTDO.(A/S) : GREG IASSIA DIAS DOS SANTOS ADV.(A/S) : MARIZA CRISTINA MACHADO DA SILVA (380332/SP) INTDO.(A/S) : ROMUALDO CUNHA PEREIRA ADV.(A/S) : WILTON LUIS DA SILVA GOMES (66683/DF, 220788/SP) ADV.(A/S) : BEATRIZ ALAIA COLIN (454646/SP)...

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