“solidariedade passiva” em Decisões

Jurisprudência - STF1352260 de 10/02/2022
AGTE.(S) : NILO APARECIDO FIORE DE MACEDO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA AGDO.(A/S) : BANCO ALVORADA S.A. ADV.(A/S) : GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA ADV.(A/S) : PAULA DE PAIVA SANTOS...
Jurisprudência - STF1172252 de 18/11/2020
EMBTE.(S) : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. ADV.(A/S) : JOSE EDUARDO DUARTE SAAD ADV.(A/S) : ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS EMBDO.(A/S) : MAURICIO NOGUEIRA CUNHA ADV.(A/S) : ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE ARAUJO...
Jurisprudência - STF1383859 de 10/01/2023
EMBTE.(S) : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS ADV.(A/S) : AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS...
Jurisprudência - STF1487314 de 29/05/2024
AGTE.(S) : EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV.(A/S) : RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES ADV.(A/S) : FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA AGDO.(A/S) : ROSELI FERREIRA PAIVA VASCO ADV.(A/S) : DANILO ALVES MACEDO...
Jurisprudência - STF1383859 de 16/09/2022
AGTE.(S) : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS ADV.(A/S) : AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS...
Jurisprudência - STF1338906 de 24/08/2023
Acórdão(s) citado(s): (DIREITO À SAÚDE, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, ENTE FEDERADO, FORNECIMENTO, MEDICAMENTO) RE 855178 RG (TP). (INCLUSÃO, UNIÃO FEDERAL, POLO PASSIVO, FORNECIMENTO, MEDICAMENTO) HC 49919 (1ªT), ARE 1324375 AgR (2ªT), Rcl 49890 (1ªT), Rcl 50414 (1ªT), Rcl 49919 AgR (1ªT), ARE 1325216 AgR (2ªT), Rcl 49909 AgR (1ªT), Rcl 50715 AgR (1ªT), Rcl 50481 AgR (1ªT), Rcl 50866 AgR (1ªT), Rcl 50458 AgR (1ªT), Rcl 50649 AgR (1ªT), Rcl 50726 AgR (1ªT), Rcl 50907 AgR (1ªT), RE 1360507 AgR (1ªT), Rcl 49918 AgR-ED (1ªT). (LEGITIMIDADE PASSIVA, UNIÃO FEDERAL, COMPETÊNCIA, JUSTIÇA FEDERAL, FORNECIMENTO, MEDICAMENTO, REGISTRO, ANVISA)...
Jurisprudência - STF1274573 de 21/10/2020
AGTE.(S) : ANGIOLINA COUTINHO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : MARCOS FERRAZ DE PAIVA ADV.(A/S) : CARLOS CLAUDIO DA SILVA COSTA FIGUEIRA DE MELLO AGDO.(A/S) : UNIÃO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
Jurisprudência - STF1531951 de 28/04/2025
AGTE.(S) : ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA (44410/DF, 20517/GO) AGDO.(A/S) : ESTADO DE GOIÁS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS...