“solidariedade passiva” em Decisões

Informativo - STJ265 de 21/10/2005
CARTA ROGATÓRIA PASSIVA. AUTENTICIDADE. VIA DIPLOMÁTICA.
Informativo - STJ295 de 08/09/2006
da Lei n. 9.034/1995, do art. 321 (advocacia administrativa), do art. 333 (corrupção ativa) e do art. 317 (corrupção passiva...
Informativo - STJ25 de 01/07/1999
ser suspensos em razão do ajuizamento, na Justiça Federal, de ação de conhecimento com o mesmo objetivo, tendo no pólo passivo...
Informativo - STJ257 de 26/08/2005
A Caixa Econômica Federal (CEF) é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da demanda quanto à exigibilidade e cobrança...
Informativo - STJ465 de 04/03/2011
Ademais, a solidariedade não se presume, decorre de lei ou de vontade das partes, o que não é o caso.
Informativo - STJ332 de 21/09/2007
SOLIDARIEDADE. INSS.
Informativo - STJ249 de 03/06/2005
LEGITIMIDADE PASSIVA. PREPOSIÇÃO.
Informativo - STJ734 de 02/05/2022
própria para o financiamento da Seguridade Social (arts. 195, I, "b" e 239, da CF/1988), atendendo ao princípio da solidariedade...