“solidariedade passiva” em Decisões

Informativo - STJ653 de 30/08/2019
Indisponibilidade de bens e/ou direitos de pessoas não integrantes do polo passivo. Possibilidade.
Informativo - STJ838 de 04/02/2025
Legitimidade passiva do Estado-membro.
Informativo - STJ603 de 07/06/2017
Solidariedade. Art. 18 do CDC. Fornecedor originário. Inaplicabilidade. Relações de consumo distintas.
Informativo - STJ286 de 26/05/2006
LEGITIMIDADE PASSIVA.
Informativo - STJ55 de 28/04/2000
Esclareceu-se que, no reconhecimento da legitimidade passiva, tem-se como vencido o autor, entretanto, na hipótese, a sentença...
Informativo - STJ284 de 12/05/2006
LITISCONSORTE PASSIVO.
Informativo - STJ618 de 23/02/2018
de prestação de serviços, especialmente, na confissão de dívida assinada pela mãe, pois o Código Civil estabelece a solidariedade...
Informativo - STJ77 de 10/11/2000
LEGITIMIDADE PASSIVA.