Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“solidariedade passiva” em DecisõesInformativo - STJ674 de 31/07/2020que a Fazenda Pública se abstenha de requerer a constrição de bens em relação ao executado que também figure no polo passivo...Informativo - STJ82 de 15/12/2000principal contra o subempreiteiro com o fim de assegurar a execução por seu direito de regresso, visto que, em razão da solidariedade...Informativo - STJ652 de 16/08/2019Polo passivo. Inclusão. Embargos do devedor. Oposição. Ato incompatível com a vontade de recorrer. Não ocorrência.Informativo - STJ166 de 21/03/2003de solidariedade passiva, que somente poderia ser argüida pelo marido da recorrida, faltando-lhe legitimidade para alegar...Informativo - STJ721 de 13/12/2021Ilegitimidade passiva da CVM.Informativo - STJ775 de 23/05/2023Ilegitimidade passiva. Reconhecimento de ofício.Informativo - STJ140 de 02/08/2002conciliação, o juiz, valorizando os depoimentos prestados em sede policial, julgou extinto o processo por ilegitimidade passiva...Informativo - STJ71 de 22/09/2000integrar a relação processual como litisconsorte necessária, mas que posteriormente foi excluída da ação por ilegitimidade passiva...1...151617...382
