“situação jurídica da mulher casada” em Legislação Federal

Lei13.598 de 08/01/2018
Art. 1º - Inscreva-se o nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Lei13.613 de 10/01/2018
Art. 1º - Fica inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, o nome de Martim Soares Moreno.
Lei8.041 de 05/06/1990
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos...
Lei5.024 de 10/06/1966
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos...
Lei13.009 de 26/06/2014
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos...
Lei2.607 de 20/09/1955
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos...
Lei5.662 de 21/06/1971
Art. 9º, e - incluir no Estatuto Social disposição que assegure o regime da legislação trabalhista para reger as relações de emprêgo do pessoal a serviço da sociedade, resguardada a situação regulada no art. 4º, da presente lei.
Lei13.056 de 22/12/2014
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos...