Lei nº 13.056 de 22 de dezembro de 2014

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Brasília, 22 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

Art. 1º

Inscreva-se o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA ROUSSEFF Ana Cristina da Cunha Wanzeler

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.12.2014