Lei nº 13.598 de 8 de Janeiro de 2018

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Determina a inscrição do nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Brasília, 8 de janeiro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

Art. 1º

Inscreva-se o nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MICHEL TEMER Torquato Jardim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.1.2018