Decreto11.054 de 28/04/2022Art. 1º - O Decreto nº 10.774, de 23 de agosto de 2021 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Fica convocada a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, com o tema ‘Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-raciais e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós’. § 1º Ato do Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos definirá o período e o local de realização da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. § 2º A V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade...
