“serviço público em sentido estrito” em Dicionário

DicionárioDoS/DDoS Attack
Siglas em inglês para *Denial of Service* (Negação de Serviço) e *Distributed Denial of Service* (Negação de Serviço Distribuída...
DicionárioRes publica
(Literalmente: Coisa pública) Assuntos de interesse público o Estado a República. Bens pertencentes ao domínio público.
- latim
DicionárioTranslado
Cópia autenticada de um documento público ou particular, extraída por tabelião ou outro oficial público competente.
DicionárioAção de desapropriação
Ação judicial movida pelo poder público para desapropriar um bem particular para fins de interesse público.
DicionárioDecair
Também usado no sentido de perder parte do pedido em uma ação judicial (sucumbir parcialmente).
DicionárioInterpretação de Tratados
Processo de determinar o sentido e o alcance das disposições de um tratado internacional.
DicionárioPrático
Profissional habilitado para exercer o serviço de praticagem.
DicionárioTese jurídica
Argumento, interpretação ou opinião fundamentada no direito, que visa a solucionar uma questão jurídica ou a esclarecer o sentido...