“serviço público em sentido estrito” em Dicionário

DicionárioDeclaração
Ato de manifestar expressar ou tornar público algo.
DicionárioInvestigação Social (em concurso)
Busca garantir que apenas pessoas com idoneidade ingressem no serviço público, sendo comum em carreiras policiais e jurídicas...
DicionárioEquipar
Em sentido jurídico figurado, significa tratar como igual para certos efeitos legais. Ver 'Equiparação'.
DicionárioIus
Palavra latina fundamental que significa 'direito' tanto no sentido objetivo (ordenamento jurídico lei) quanto subjetivo...
- latim
DicionárioCláusula obscura
Cláusula contratual ou normativa de sentido ambíguo, dúbio ou ininteligível, que necessita de interpretação judicial para...
DicionárioUnívoco
Que tem um só sentido, um só significado, que não admite mais de uma interpretação. Claro, preciso, sem ambiguidade.
DicionárioTratados internacionais
direito internacional público, destinados a produzir efeitos jurídicos.
DicionárioTributação da Nuvem
Tributação de serviços de computação em nuvem (*Cloud Computing*), como Infraestrutura como Serviço (IaaS), Plataforma como...