“serviço público em sentido estrito” em Dicionário

DicionárioParafiscalidade
sentido estrito) para financiar atividades de interesse coletivo ou setorial (ex contribuições para o Sistema S para a OAB...
DicionárioDeclaração de utilidade pública
de um serviço ou obra pública sendo pressuposto para a desapropriação por utilidade pública.
DicionárioExegese
Método de análise textual focado no sentido literal e histórico.
DicionárioLicença sem vencimentos
Utilizada no contexto do serviço público e emprego para descrever uma situação em que um servidor público ou empregado tem...
DicionárioNecessidade pública
serviço ou interesse público, justificando a desapropriação ou a instituição de servidão administrativa.
DicionárioEfetivo
No serviço público ou militar, refere-se ao quadro permanente de pessoal (servidores efetivos, militares de carreira).
DicionárioEmpregadores por equiparação legal
Pessoas ou entidades que, embora não sejam empresas no sentido estrito, são equiparadas a empregadores para fins de aplicação...
DicionárioReadmissão
Readmissão de servidor público (retorno ao serviço ativo).