JurisHand AI Logo

serviço público em sentido estrito” em Dicionário

  • DicionárioFaturar

    Registrar contabilmente uma venda ou prestação de serviço. No sentido empresarial significa obter receita ou lucro.

    • DicionárioDotar

      No sentido atual e mais comum, significa prover com recursos financeiros ou orçamentários (dotar um órgão público com verbas...

      • DicionárioConcedente

        Parte que outorga uma concessão (de serviço público, de uso de bem público, de direito de exploração).

        • DicionárioTarifa

          Preço público cobrado pela prestação de serviço público delegado a particular (concessionário ou permissionário), como transporte...

          • DicionárioUtente

            Pessoa que usa ou utiliza algo, especialmente um serviço público. Usuário.

            • DicionárioConcessionário

              Pessoa física ou jurídica que recebe a concessão para explorar um serviço público, usar um bem público ou distribuir produtos...

              • DicionárioEncampar

                Realizar o ato de encampação, ou seja, extinguir uma concessão de serviço público por motivo de interesse público, nos termos...

                • DicionárioTransparência

                  Princípio que orienta a atuação do poder público no sentido de garantir o acesso à informação, promovendo a participação...