DicionárioTodas as Áreas“serviço público em sentido estrito” em DicionárioDicionárioGrafocriminologiaRamo da criminalística que estuda a escrita manual com o objetivo de identificar o autor de um lançamento gráfico ou verificar...DicionárioMemorandoComunicação escrita interna e simplificada utilizada em órgãos públicos ou empresas para transmitir informações ordens ou...DicionárioPropriedade intelectualGênero que abrange os direitos relativos às criações do espírito humano dividindo-se em Direito Autoral (obras literárias...DicionárioTipicidade legalAdequação formal da conduta praticada pelo agente ao modelo abstrato descrito na lei penal (tipo penal).DicionárioFontes do direito penalA fonte formal imediata exclusiva é a lei federal (reserva legal estrita).DicionárioHigh-Risk AI SystemTermo em inglês para Sistema de IA de Alto Risco.DicionárioIPVA sobre Veículos Aquáticos e AéreosEC 132/2023, que passou a permitir a cobrança do imposto também sobre a propriedade de embarcações e aeronaves (antes restrito...DicionárioLei das Estataisestatuto jurídico das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias no âmbito da União, Estados, Distrito...lei1...153154155...162
