“serviço público em sentido estrito” em Dicionário

DicionárioOlógrafo
(Testamento) Testamento inteiramente escrito datado e assinado pelo próprio testador sem necessidade de testemunhas ou formalidades...
DicionárioLei
Norma escrita, elaborada e promulgada pelo Poder Legislativo, que estabelece regras de conduta obrigatórias e gerais, aplicáveis...
DicionárioRequerimento
Petição ou solicitação escrita, dirigida a uma autoridade competente, na qual se pede a realização de um ato ou a concessão...
DicionárioOrdem de pagamento
Instrução escrita emitida por uma pessoa ou entidade, dirigida a um banco ou instituição financeira, determinando o pagamento...
DicionárioImposto municipal
Tributo cuja competência para instituir e arrecadar pertence aos Municípios e ao Distrito Federal conforme repartição estabelecida...
DicionárioContrato verbal de trabalho
É plenamente válido no direito brasileiro, regendo-se pela CLT, sendo a forma escrita opcional.
DicionárioImposto estadual
Tributo cuja competência para instituir e arrecadar pertence aos Estados e ao Distrito Federal conforme repartição estabelecida...
DicionárioDitadura
Regime político autoritário ou totalitário no qual o poder é exercido por um ditador ou um grupo restrito (junta militar,...