“serviço público em sentido estrito” em Decisões

Informativo - STJ199 de 20/02/2004
resta permitida em lei e consagra a supremacia do interesse público, mantido o contraditório.
Informativo - STJ80 de 01/12/2000
Prosseguindo o julgamento, a Turma, por maioria, adotou o entendimento da Primeira Seção no sentido de que incide Cofins...
Informativo - STJ224 de 15/10/2004
EXTRATO. FGTS. ANTERIOR 1991.
Informativo - STJ649 de 21/06/2019
esvaziado o sentido de remeter-se cópias e documentos.
Informativo - STJ16 de 30/04/1999
O sursis processual é espécie de transação, em que o réu renuncia ao contraditório, à discussão da culpa em sentido amplo...
Informativo - STJ130 de 19/04/2002
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Informativo - STJ600 de 26/04/2017
sentido estrito.
Informativo - STJ691 de 12/04/2021
Nesse sentido, verifica-se que o STF, por ambas as turmas, já se manifestou no sentido da irretroatividade da lei que instituiu...