Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“serviço público em sentido estrito” em DecisõesInformativo - STJ79 de 24/11/2000de tempo de serviço para fins previdenciários.Informativo - STJ610 de 27/09/2017Outrossim, em que pese existirem precedentes em sentido diverso, nos casos em que o acórdão embargado obsta o recurso especial...Informativo - STJ99 de 08/06/2001A falta de intimação pessoal do defensor dativo do julgamento do recurso em sentido estrito da sentença de pronúncia causa...Informativo - STJ176 de 13/06/2003Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista de desempate, a Seção, por maioria, reafirmou o entendimento no sentido de que...Informativo - STJ262 de 30/09/2005RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.Informativo - STJ83 de 18/12/2000CONCURSO PÚBLICO. QUESTÕES INCOMPATÍVEIS COM O EDITAL.Informativo - STJ739 de 06/06/2022A controvérsia apresentada pelas partes limita-se aos efeitos de decisão judicial brasileira dispondo em sentido diverso...Informativo - STJ831 de 29/10/2024A pena decorrente do acordo de colaboração premiado não constitui reprimenda no sentido estrito da palavra, pois não decorre...1...495051...1250
