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serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoDiárias

    adicionais (FILHO, 2022).As indenizações restituem ao servidor valores dispensados com despesas indispensáveis à realização do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoVacância

    probatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público, mas a própria continuidade do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    expandido pela Lei n° 8.213/1991, que oferece uma estrutura detalhada para o cálculo desses salários ao longo do tempo de serviço...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoDocumentação do empregado

    qual seja, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    o de executar de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei na ger??ncia dos neg??cios p??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Logo, o que vale é o contrato realidade, ou seja, a efetiva descrição e demonstração dos fatos como de efetivamente ocorreram...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoTutela Coletiva

    divisíveis, derivados de origem comum, cuja defesa coletiva é autorizada por razões de conveniência e economia processual.A efetiva...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoSegurado empregado

    domésticos, o valor registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve refletir a totalidade dos ganhos efetivos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado