“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Informativo - STJ99 de 08/06/2001
da extorsão mediante seqüestro.
Informativo - STJ453 de 29/10/2010
FURTO QUALIFICADO. FRAUDE.
Informativo - STJ289 de 23/06/2006
PROPRIEDADE PRIVADA. ESTADO.
Informativo - STJ835 de 03/12/2024
no País, o que impacta negativamente o acesso a tratamento qualificado de saúde para inúmeros pacientes.
Informativo - STJ345 de 22/02/2008
FURTO QUALIFICADO. RELAÇÃO SUBJETIVA DE CONFIANÇA. QUALIFICADORA.
Informativo - STJ228 de 12/11/2004
PREVIDÊNCIA PRIVADA. IR. CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS.
Informativo - STJ42 de 03/12/1999
PREVIDÊNCIA PRIVADA.
Informativo - STJ770 de 18/04/2023
Homicídio qualificado. Dosimetria da pena. Primeira fase. Circunstâncias judiciais. Conduta social.