“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Jurisprudência - STJ1.079 de 02/05/2024
Processos destacados de ofício pelo relator - AGUAfetação na sessão eletrônica iniciada em 9/12/2020 e finalizada em 15/12/2020 (Primeira Seção).Modulação de efeitos:A Ministra Relatora Regina Helena Costa lavrou o acórdão consignando o seguinte: "(...) Assim, proposta a superação do vigorante e específico quadro jurisprudencial sobre a matéria tratada (overruling), e, em reverência a estabilidade e à previsibilidade dos precedentes judiciais, impõe-se, em meu sentir, modular os efeitos do julgado tão-só com relação às empresas que ingressaram com ação judicial e/ou protocolaram pedidos administrat...
- Previdenciário
Jurisprudência - STJ1.156 de 29/04/2024
Resp em IRDR n. 5273333.26.2019.8.09.0000/GO (TEMA 12/TJGO).Afetação na sessão eletrônica iniciada em 18/5/2022 e finalizada em 24/5/2022 (Segunda Seção).Vide Controvérsia n. 352/STJ.
- Consumidor
Jurisprudência - STJ1.106 de 28/06/2022
Dados parcialmente recuperados via sistema Athos e Projeto Accordes.Afetação na sessão eletrônica iniciada em 8/9/2021 e finalizada em 14/9/2021 (Terceira Seção).Vide Controvérsia n. 289/STJ. Decisão da Vice-Presidência do STJ, publicada no DJe de 30/6/2023, no Resp 1.918.287/MG, nos seguintes termos: "Ante o exposto, com amparo no art. 1.036, § 1º, do Código de Processo Civil, admito o recurso extraordinário. Remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal."...
- Penal
- Penas
- Espécies de Pena
Informativo - STF788 de 05/06/2015
Ação penal e prescrição em perspectiva...
Jurisprudência - STJ130 de 05/10/2010
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...
Informativo - STF279 de 30/08/2002
e tecnológica").
Informativo - STF198 de 18/08/2000
ADIn e Impedimento...
Informativo - STF709 de 07/06/2013
Reclamação e repercussão geral...