Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“sequestro e cárcere privado qualificado” em DecisõesJurisprudência - STJ10 de 13/04/2009Questão relativa ao reajuste de 28,86%, decorrente das Leis nºs 8.622/93 e 8.627/93, no que pertine à contagem do prazo prescricional.Jurisprudência - STJ302 de 06/05/2011Tema 264/STF - Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança por alegados expurgos inflacionários decorrentes dos planos Bresser e Verão.Jurisprudência - STJ11 de 13/04/2009Questão relativa ao reajuste de 28,86%, decorrente das Leis nºs 8.622/93 e 8.627/93, no que pertine à contagem do prazo prescricional.Jurisprudência - STJ12 de 13/04/2009Questão relativa ao reajuste de 28,86%, decorrente das Leis nºs 8.622/93 e 8.627/93, no que pertine à contagem do prazo prescricional.Informativo - STJ317 de 20/04/2007Como consabido e acolhido pela jurisprudência do STJ e STF, o ato de aposentadoria classifica-se como complexo e se perfaz...Informativo - STF791 de 26/06/2015radiofrequência, bem como diante da qualificação privada recebida pela atividade no novo marco regulatório da comunicação...Informativo - STF687 de 09/11/2012Anotou que o primado do Judiciário presente a garantia constitucional revelada no aludido preceito também abarcaria dados...Informativo - STF534 de 06/02/2009incidência dessa causa de aumento, sem que verificado o potencial lesivo do revólver, à pena aplicada a condenado por roubo qualificado...1...538539540...1250
