Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“sequestro e cárcere privado qualificado” em DecisõesInformativo - STJ335 de 12/10/2007O agravo de instrumento não será admitido uma vez argüido e provado pelos recorrentes, na primeira oportunidade que esses...Informativo - STF114 de 12/06/1998de bons antecedentes, pronunciado por tentativa de homicídio qualificado - aguarde em liberdade o julgamento perante o tribunal...Informativo - STJ837 de 17/12/2024a sujeição da propriedade tipicamente privada ao poder de império do Estado por tempo indeterminado.Informativo - STF1.051 de 29/04/2022Com efeito, o setor elétrico já estava, antes dessa alteração, aberto ao capital privado.Informativo - STF734 de 07/02/2014propriedade — ainda que de modo não absoluto —, além de disciplinarem os procedimentos de expropriação dos bens de patrimônio privado...Informativo - STF164 de 01/10/1999inativo, e dos pensionistas" e "do provento ou da pensão", e, integralmente, o art. 3º e seu parágrafo único, todos da Lei...Informativo - STF656 de 03/03/2012— passariam a ser regidos pelo regime jurídico privado da CLT.Jurisprudência - STJ1.229 de 15/10/2024DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...Processo Civil1...531532533...1250
