“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Informativo - STF107 de 24/04/1998
Iniciado o julgamento de habeas corpus em que se discute a possibilidade de o réu, pronunciado por tentativa de homicídio qualificado...
Informativo - STF179 de 25/02/2000
HC e Prejudicialidade...
Informativo - STJ765 de 07/03/2023
imobiliário da propriedade fiduciária (arts. 10 e 11, e §§, da Lei n. 8.668/1993 e art. 653, parte final, e 654 do CC/2002...
Informativo - STF1.079 de 16/12/2022
decisões judiciais que determinaram a constrição (arresto, sequestro, bloqueio, penhora e liberação de valores) de recursos...
Informativo - STJ491 de 24/02/2012
HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. FALTA DE MATERIALIDADE. AUSÊNCIA DO CORPO DA SUPOSTA VÍTIMA.
Informativo - STJ105 de 24/08/2001
DOMINGOS E FERIADOS.
Informativo - STF619 de 18/03/2011
Dias Toffoli, relator, decotou da pena o acréscimo decorrente da citada qualificadora, restabelecendo a condenação à pena...
Informativo - STJ89 de 23/03/2001
Trata-se de contrato de compra e venda de laranja da safra 90/91 entre Cargill Citrus Ltda. e um produtor de laranja do Estado...