“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Informativo - STJ34 de 01/10/1999
MARCA E NOME COMERCIAL.
Informativo - STJ17 de 07/05/1999
O ente público, além de provar a realização da obra, terá que demonstrar a valorização da propriedade privada.
Informativo - STJ208 de 14/05/2004
como a relação jurídica entre as partes é de direito privado, seriam aplicáveis as regras do CDC (com objetivo de evitar...
Informativo - STJ795 de 21/11/2023
o recurso interposto, ao fim e ao cabo, foi infrutuoso e em nada beneficiou o recorrente.
Jurisprudência - STJ902 de 26/10/2015
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...
Informativo - STF516 de 22/08/2008
Acrescentou-se que o legislador constituinte originário, e o derivado, especialmente a partir do advento da EC 1/98, fixou...
Jurisprudência - STJ741 de 19/03/2014
Processos destacados de ofício pelo relator. 1. Período em que são devidos os dividendos no caso de ações convertidas em perdas e danos. 2. Complementação de ações relativas a contrato de participação financeira para aquisição de linha telefônica. 3. Os "dividendos somente são devidos a partir da data da efetiva subscrição das ações a menor, não da data do pagamento do preço estabelecido no contrato de participação financeira" (Embargos de Declaração). 4. Houve necessidade de desmembramento do tema 659 por conter dois temas autônomos (ns. 659 e 741). Ver Temas 657/STJ, 658/STJ e 659/STJ...
Informativo - STF500 de 31/12/1964
esgoto, é qualificada por interesse comum e deve ser concentrada na Região Metropolitana e na Microrregião, nos moldes do...