Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“sequestro e cárcere privado qualificado” em DecisõesInformativo - STJ347 de 07/03/2008e a pena foi reduzida para 1 ano e 4 meses, mantido o regime semi-aberto.Jurisprudência - STJ983 de 08/03/2018Reparação de natureza cível por ocasião da prolação da sentença condenatória nos casos de violência cometida contra mulher praticados no âmbito doméstico e familiar (dano moral).PenalInformativo - STF570 de 04/12/2009deferiu habeas corpus para restabelecer decisão do juízo das execuções que concedera indulto a condenado por homicídio qualificado...Informativo - STF602 de 01/10/2010pais ou responsável, a autoridade judiciária procederá à oitiva dos mesmos, podendo solicitar opinião de profissional qualificado...Informativo - STJ430 de 16/04/2010por outro, o Estado não pagar ao cidadão que, sem ter praticado qualquer delito, é privado de um ente querido pelo fato...Informativo - STF676 de 24/08/2012em que pleiteada a aplicação do princípio da insignificância em favor de condenado pela prática do delito de furto qualificado...Informativo - STF567 de 13/11/2009Turma, por maioria, negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus no qual condenado por tentativa de roubo qualificado...Informativo - STF881 de 13/10/2017Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (...) § 2º...1...521522523...1250
