“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Jurisprudência - STF1230696 de 17/06/2020
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Penal e Processo Penal. 3. Debate não prequestionado. 4. Incidência da Súmula 279/STF. 5. Agravo improvido.
Informativo - STF210 de 17/11/2000
RE conhecido e provido para que a Justiça do Trabalho prossiga no julgamento da causa como entender de direito.
Informativo - STF1.062 de 12/08/2022
Gerais: “Art. 3º - É isenta do IPVA a propriedade de: (…) XVII - veículo de motorista profissional autônomo, ainda que gravado...
Súmula - TST458 de 22/06/2007
(conversão da Orientação Jurisprudencial nº 405 da SBDI-1 com nova redação) – Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014...
- Trabalhista
Jurisprudência - STJ197 de 26/11/2009
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...
Jurisprudência - STJ407 de 21/10/2011
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...
Informativo - STF989 de 04/09/2020
Avalizar todas as requisições administrativas de bens e serviços de saúde privados, levadas a efeito por gestores estaduais...
Informativo - STF24 de 22/03/1996
Recurso extraor-dinário conhecido e provido para cassar a se-gurança. RE 150.453-PA, rel. Min.