Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“sequestro e cárcere privado qualificado” em DecisõesInformativo - STJ833 de 12/11/2024nos arts. 11, V, " h ", 14, I, parágrafo único, 57, caput , §§ 3º, 4º, 5º, 6º e 7º, e 58, caput , §§ 1º e 2º, da Lei n.Informativo - STF937 de 15/05/2003Além disso, a Corte reputou inconstitucional a estipulação de cadastramento em federação, entidade de direito privado, com...Jurisprudência - STJ1.248 de 17/06/2025DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...TributárioCrédito TributárioInformativo - STF958 de 08/11/2019Segundo o ministro, é vedado, até mesmo aos deputados e senadores, ainda que no exercício do poder constituinte derivado...Informativo - STJ88 de 16/03/2001e inventariante em detrimento dos cedentes tidos como inexperientes e analfabetos, embora não provado pelos autores, ludibriados...Informativo - STF306 de 02/05/2003MS e Decadência...Informativo - STJ644 de 12/04/2019O regime recursal diferenciado criado pelo legislador na hipótese se assentou em razão de um aspecto objetivo da controvérsia...Informativo - STF1.053 de 13/05/2022as peculiaridades locais; bem como (iii) os primados da livre iniciativa, do desenvolvimento social, da redução da pobreza...1...498499500...1250
