“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Orientação Jurisprudencial - TST211 de 25/04/2005
(cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 389) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005.
Orientação Jurisprudencial - TST161 de 25/04/2005
(cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 385) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005.
Orientação Jurisprudencial - TST86 de 25/04/2005
(cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 369) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005.
Orientação Jurisprudencial - TST69 de 20/04/2005
REAJUSTES SALARIAIS PREVISTOS EM NORMA COLETIVA. PREVALÊNCIA DOS DECRETOS-LEIS NºS 2.283/86 E 2.284/86. "PLANO CRUZADO"...
Orientação Jurisprudencial - TST22 de 18/11/2010
(inserido dispositivo) - DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010...
Súmula - TST348 de 21/11/2003
ERR 83700/1993, Ac. 5192/1995 – Juiz Conv. Euclides Alcides Rocha DJ 02.02.1996 – Decisão unânime ERR 81862/1993, Ac. 4550/1995 – Min. Vantuil Abdala DJ 24.11.1995 – Decisão unânime ERR 100244/1993, Ac. 3374/1995 – Min. Ney Doyle DJ 13.10.1995 – Decisão por maioria ERR 709/1989, Ac. 1316/1992 – Min. José Carlos da Fonseca DJ 07.08.1992 – Decisão por maioria ERR 5632/1988, Ac. 511/1992 – Min. Hélio Regato DJ 22.05.1992 – Decisão por maioria ERR 4777/1988, Ac. 422/1992 – Min. Hélio Regato DJ 08.05.1992 – Decisão por maioria ERR 4076/1988, Ac. 2175/1991 – Min. José Carlos da Fonseca DJ 11.12.1991 – Decisão por maioria...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
Informativo - STJ625 de 01/06/2018
Homicídio qualificado. Qualificadoras com naturezas diversas. Subjetiva e objetiva. Possibilidade.
Informativo - STJ262 de 30/09/2005
O impetrante foi aprovado no concurso público para o cargo de detetive de polícia civil e chegou a ser nomeado; porém, antes...