“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Orientação Jurisprudencial - TST201 de 25/04/2005
(cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 388) - DJ 20, 22 e 25.04.2005.
Orientação Jurisprudencial - TST286 de 04/05/2010
(alterada - Res. 167/2010, DEJT divulgado em 30/4/2010, 3 e 4/5/2010...
Orientação Jurisprudencial - TST279 de 02/12/2016
(cancelada) - Res. 214/2016, DEJT divulgado em 30/11/2016, 1 e 2/12/2016.
Orientação Jurisprudencial - TST331 de 04/07/2016
(cancelada) - Res. 210/2016, DEJT divulgado em 30/6/2016, 1 e 4/7/2016...
Orientação Jurisprudencial - TST149 de 25/04/2005
(cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 383) - DJ 20, 22 e 25.04.2005.
Súmula - TCU288 de 03/06/2015
Fundamento Legal Lei nº 8.443/1992. Regimento Interno do TCU, arts. 157, 160, 202 incisos II e III e 206...
- Administrativo
Jurisprudência - STF1249978 de 23/06/2020
Acórdão(s) citado(s): (COMPETÊNCIA, JUSTIÇA COMUM, COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, PREVIDÊNCIA PRIVADA) RE 586453 RG, RE 1089108 AgR (2ªT), RE 1221534 AgR (2ªT), RE 1242249 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (COMPETÊNCIA, JUSTIÇA COMUM, COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, PREVIDÊNCIA PRIVADA) RE 1220809. Número de páginas: 11. Análise: 28/08/2020, AMS.
Informativo - STJ690 de 29/03/2021
Um atraso de 15 meses não pode ser qualificado como 'mero atraso no pagamento de prestação do prêmio do seguro' (REsp 316.552...