Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoExtorsão majoradaa pena será aumentada no parâmetro fixo de ⅓, aplicado na terceira fase dosimétrica. - Súmula Anotada 96 - STJ.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoRoubo majoradoque “o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, não...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoRoubo qualificadodoutrina majoritária que, para a configuração, não é necessário que a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, haja o dolo na...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoRoubo impróprioSúmula 582.- STF - Súmula 610. - Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoExtorsão qualificadadoutrina majoritária que para a configuração não é necessária que a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, haja dolo na...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civildois momentos distintos: o do débito (Schuld), consistindo na obrigação de realizar a prestação e dependente de ação ou...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoObrigações líquidas e ilíquidasNa obrigação ilíquida, incerteza não paira sobre a existência do crédito ou sobre a definição da prestação a ser entregue...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoMaus-tratosNestas hipóteses, é indispensável que a conduta seja preterdolosa, com a ocorrência de dolo na conduta de maus-tratos e culpa...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratos1...464748...86
