“seguridade social” em Decisões

Informativo - STJ85 de 23/02/2001
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. SERVIDORES INATIVOS.
Informativo - STJ349 de 28/03/2008
social de seus servidores.
Informativo - STJ649 de 21/06/2019
Regime Geral de Previdência Social. Desaposentação. Impossibilidade. Ausência de previsão legal.
Informativo - STJ596 de 01/03/2017
O raciocínio é o de que, se a desapropriação se faz por utilidade pública ou interesse social, uma vez que o imóvel já não...
Informativo - STJ39 de 12/11/1999
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. APOSENTADO.
Informativo - STJ341 de 07/12/2007
incidência o art. 442 do Código Comercial, pois se cuida de anulação de ato meramente civil (a alteração do contrato social...
Informativo - STJ850 de 20/05/2025
Interesse social e utilidade pública. Inaplicabilidade. Norma ambiental. Prevalência. Especialidade e superveniência.
Informativo - STJ153 de 08/11/2002
contribuições resulta da própria natureza delas, porque, independentemente da utilização dos benefícios, o plano de seguridade...