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satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente” em Conceitos

  • ConceitoSociedades de Economia mista

    direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoComposição

    15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato de 2 anos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoCompetências

    São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoCoação

    espécies de coação:- Coação absoluta ou física (vis absoluta): É o emprego de força física para obtenção de vantagem.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoDolo

    É o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoLesão

    sua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode ser anulado, ou então revisado, quando for...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    empresária (empreendem atividade para produção ou circulação de bens ou serviços).

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    O pedido pode incluir obrigações de fazer ou não fazer (como retirada de produto do mercado ou suspensão de prática abusiva...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos