“salário mínimo” em Conceitos
- ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
e do salário-maternidade, que são calculados com base em cotas relativas à remuneração do segurado.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
- ConceitoFórmula
Para que o salário mínimo não perca seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada (art. 7º, IV, da CF...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoRevisão
Para 2022, o salário mínimo será de R$ 1.147, já estando o reajuste incorporado ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoEmpreitada
mínimo, nos contratos de empreitada é garantido o recebimento de uma remuneração diária nunca inferior à do salário mínimo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoMulta
de dignidade e adequação nas relações a serem estabelecidas.Neste contexto, a previsão e proteção do salário mínimo, tanto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
mínimo é irrenunciável e, a princípio, irredutível (CASSAR, 2018).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão
- ConceitoFormas de pagamento
mínimo, ou seja, ao recebimento de uma contraprestação-base, aptar a garantir parâmetros mínimos de sobrevivência digna...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- ConceitoIn natura
de, no mínimo, 30% (trinta por cento) do salário mínimo (art. 82, parágrafo único, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura