Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade do presidente da república” em ConceitosConceitoPoder constituintePorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoAssim, o fim especial de agir entra como elemento subjetivo especial do tipo penal e configura, portanto, um crime de perigo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaSão obrigações de meio comuns os serviços advocatícios (o advogado não garante o êxito da causa) e médicos (o médico não...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoDefinição dos contribuintesA definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoBens divisíveis e indivisíveisIsso ocorre por alteração intelectual do bem (seja determinação legal, seja pela vontade das partes).CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoFatos humanosFato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos humanos podem ser classificados...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosConceitoSujeitos no plano de existênciaemitindo sua vontade, o negócio jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico em sentido estrito.Os agentes emissores da...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortopode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a perda do...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao aborto1...151152153154155