“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Dicionário

DicionárioSociedade cooperativa
econômico e social de seus membros e à realização de atividades e serviços de interesse comum, sendo regida por normas específicas...
DicionárioDue diligence
Processo de investigação, análise e auditoria detalhada de informações e documentos de uma empresa ou ativo, realizado por...
DicionárioLei de improbidade administrativa
Norma jurídica que define e pune os atos de improbidade cometidos por agentes públicos, como enriquecimento ilícito, prejuízo...
DicionárioLiquidação extrajudicial
Processo administrativo conduzido pelo órgão regulador responsável (por exemplo, Banco Central, no caso de instituições financeiras...
DicionárioLide torta
A lide torta pode resultar na improcedência da ação e na condenação do autor por litigância de má-fé.
DicionárioGolden Parachute
Visa reter executivos em períodos de incerteza, mas pode ser criticada por proteger excessivamente a diretoria.
DicionárioCIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio
Comissão composta por representantes do empregador e dos empregados, obrigatória em empresas com certo número de funcionários...
DicionárioSistema Interamericano de Direitos Humanos
Composto por dois órgãos principais: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos...