“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Dicionário

DicionárioImunidade penal
Proteção que exclui a responsabilidade criminal de certas pessoas por determinados atos em razão de sua função ou cargo (...
DicionárioContencioso
Litígio ou disputa judicial entre partes, envolvendo a apreciação e a solução de conflitos por um juiz ou tribunal.
DicionárioITBI - Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
e de direitos reais sobre imóveis exceto os de garantia bem como cessão de direitos à sua aquisição...
DicionárioEx delicto
Por delito, uma expressão legal que se refere a obrigações e responsabilidades decorrentes de um ato ilícito ou criminoso...
- latim
DicionárioEx injuria
Por injustiça, uma expressão legal que se refere a obrigações e responsabilidades decorrentes de um ato injusto ou lesivo...
- latim
DicionárioEx contractu
Por contrato, uma expressão legal que se refere a obrigações e responsabilidades decorrentes de um contrato entre as partes...
- latim
DicionárioCessionário
Pessoa que recebe o bem ou direito objeto da cessão.
DicionárioCulpado
No âmbito penal refere-se àquele cuja responsabilidade por um crime foi declarada por sentença condenatória transitada em...