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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoGarantias e vedações

    as quais têm por objetivo assegurar condições de exercício e respeito das características da independência e imparcialidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoRedistribuição

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoCaracterísticas

    buscando a verdade real e a resposta mais justa possível, determinar qual seria a solução correta com base ordenamento jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    Poder Constituinte Reformador temos:(i) Poder de emenda: quando se introduzem alterações à CF, observado o procedimento por...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    por exemplo, as liberdades de consciência, de reunião e de ir e vir.Não há, até por uma questão histórica (o liberalismo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    As Constituições mexicana (1917) e principalmente a de Weimar (1919) foram responsáveis por primeiro alçar tais direitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoImunidades formais

    dar ciência desta à casa respectiva, a qual decidirá, por maioria dos votos, se é hipótese de suspensão da ação.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    elaborem suas próprias Constituições estaduais.Classificações principaisO Poder Constituinte Decorrente caracteriza-se por...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente