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representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Determinação, no decreto, do prazo de duração da medida, que não poderá ser superior a 30 dias, podendo ser prorrogado...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoRepública

    No primeiro caso o poder soberano pertence a uma minoria do povo e No segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    O direito à reparação do dano constitui um dos pilares fundamentais da tutela consumerista, estando consagrado no...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    Estados, Distrito Federal e Municípios, sejam de ordem material (art. 23, CF), sejam de ordem legislativa (art. 24, CF).No...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoOrdem social

    nas redações constitucionais anteriores, reforçando a indispensabilidade de uma atuação estatal efetiva e bem delineada no...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    Uma das consequências mais evidentes do crescimento de uma política calcada no capitalismo puro é, com certeza,...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    significa "retorno" ou "volta", o recurso assegura que as decisões sejam revisadas, garantindo maior justiça e correção no...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoFormas de pagamento

    importância do trabalho, o papel do trabalhador e necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento