“representação legal do negócio jurídico” em Conceitos

ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
à Justiça materialmente viável, instituindo sistema jurídico moderno e igualitário, capaz de garantir e promover os direitos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
ConceitoPrincípios das relações internacionais
podem ser concedidas, sendo estas (i) asilo diplomático, este consubstanciado no acolhimento de refugiado político em representação...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Princípios das relações internacionais
ConceitoAspectos introdutórios
Não havendo qualquer restrição legal, aquele órgão está livre para apreciar a demanda.Por fim, a competência é fixada quando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
objetos de dada fundação, ainda que essa seja instituída ou mantida pelo Poder público, podem-se submeter ao regime jurídico...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
A primeira oferece o regime jurídico específico sobre o tratamento de dados pessoais, enquanto o segundo fornece os princípios...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados