“regras gerais de pagamento” em Conceitos

ConceitoPrincípios
Desta feita, o Código de Processo Civil de 1943 não passava de uma ferramenta jurídica, um manual de regras de como se fazer...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
ConceitoBens públicos e privados
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados
ConceitoFatos ilícitos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
ConceitoRepresentação no negócio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
ConceitoServidores públicos
A Constituição Federal traz em seu bojo os princípios gerais e regras basilares de toda a organização da Administração Pública...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
ConceitoFatos lícitos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
ConceitoPrescrição e decadência
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Prescrição e decadência
ConceitoConceito atual
todas as “regras do jogo" do processo, assegurando o exercício de diversos direitos e garantias fundamentais por todos os...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual