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regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Competência

    (THEODORO JUNIOR, Humberto, 2021).Assim, as regras basilares gerais de fixação e determinação de competência jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoPolítica Tarifária

    serviço.As regras gerais da política tarifária estão previstas na Lei nº 8.987/1995, arts. 9º a 13, valendo destacar que...

    • Administrativo
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    • Política Tarifária
  • ConceitoSegurança jurídica

    estas de direito material ou processual.Em outras palavras, o primeiro intuito de uma norma é o de tornar conhecidas as regras...

    • Processo Civil
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  • ConceitoAspectos introdutórios

    Uma vez fixados os limites gerais constitucionais, também temos previsões legais sobre divisão e atribuição de competência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoVícios de consentimento

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoFatos humanos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
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  • ConceitoProrrogação

    Para além das previsões constitucionais que dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário, e que contém algumas regras...

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    • Modificação de competência
    • Prorrogação