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registro” em Conceitos

  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Estado Democrático de Direito.Somente será admitida a fusão ou incorporação de partidos políticos que hajam obtido o registro...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoExposição da intimidade sexual

    Referido capítulo foi incluído pela Lei n. 13.772/2018 e abriga um único tipo penal:- Registro não autorizado da intimidade...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    por partido político, sendo que nenhum registro será admitido fora do período de 6 (seis) meses antes da eleição.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    Quem recebe recebe a fotografia, vídeo ou registro mas não os transmite, não comete o delito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    percam seu caráter de direito a uma prestação, como definido por GOMES (2020), contanto que haja anotação preventiva no registro...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    faltam os elementos necessários para a aquisição da personalidade jurídica (falta de finalidade específica ou falta de registro...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    no caso, o livro de registro de empregados (art. 41, parágrafo único, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoDocumentação do empregado

    nos livros de registro de empregados.Sobre a CTPS, a CLT cuida de dispor sobre seus objetivos, elementos, emissão, apontamentos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado