Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoCoaçãoA ameaça deve ser injusta.- A ameaça deve estar relacionada a dano atual e iminente.- A ameaça deve ser dirigida à própria...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoPessoas jurídicas de direito privadoOs fins podem ser: (i) assistência social; (ii) cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; (iii)...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoRegras geraisImporta ressaltar, contudo, que a regra geral do art. 391 do CC não é absoluta, vide os prazos estabelecidos pelo próprio...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoInstrumentos de democracia semidiretaTambém necessita de dois outros pressupostos, além do político, que são o social e o econômico, requerendo a participação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoConteúdo e abrangênciaclasse social, gênero, cor, religião ou qualquer outro fator de discrímen;- Redução das desigualdades que dificultem o acesso...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoCompetênciasSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoCompetênciasgrave violação de direitos humanos e risco de descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais sobre o tema (“federalização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoObrigação de não fazerEnquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazer1...656667...122