JurisHand AI Logo
|

regime jurídico administrativo” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    princípio da separação de poderes, mas também a própria República.Considerando ter a Constituição Federal vigente adotado o regime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoObrigações simples

    Tradicionalmente, o ensino jurídico indica a existência de três elementos básicos ao negócio jurídico, oriundos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    No Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoServidores públicos

    não contrarie as orientações constitucionais.O estatuto de regras e princípios norteadores do serviço público formam um regime...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoDesarquivamento

    Coutinho e Murata defendem que, com a nova sistemática, o arquivamento constitui um ato administrativo composto e apenas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    princípio da .intervenção mínima do direito penal, visto que a conduta já estaria tutelada por normas de direito administrativo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoAssunção de dívida

    direito pátrio, é denominada assunção de dívida.Trata-se de uma inovação legal trazida pelo Código Civil atual é o negócio jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Direito do Trabalho dentro da atual ordem jurídica, é seguro dizer que sua a extrapola a de mero conjunto de regras que regem...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos