Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime geral de previdência social” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do agentegrupo ou de rede social.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadocomputadores, rede social ou transmitida em tempo real.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciada conduta em virtude da insensibilidade do agente.- Por motivo torpe: são motivos que ofendem gravemente a moralidade social...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoApropriação indébita previdenciáriado tributo e repasse à previdência social.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoDefeitos do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoEstelionato majoradoda previdência social, a exemplo dos estelionatos cometidos contra o INSS.- Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato majoradoConceitoPrescrição e decadênciaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPrescrição e decadênciaConceitoComeço da existência legalem geral serão registradas na junta comercial.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legal1...969798...126
