“referendo” em Conceitos
- ConceitoReferendo
do comércio de armas de fogo estabelecido no referido artigo.Classificações principaisO referendo é convocado com posterioridade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoCausa de aumento de pena
Já a segunda, em decorrência do fim de vingança ou humilhação, é de ordem subjetiva, referindo-se à intenção do agente.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
- Causa de aumento de pena
- ConceitoInstrumentos de democracia semidireta
Os mecanismos mais comuns, geralmente utilizados nas democracias representativas, são o referendo, o plebiscito, a iniciativa...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- ConceitoDireitos políticos
voto direto, secreto e universal; os instrumentos de democracia semidireta, que no caso do Brasil são o plebiscito, o referendo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- ConceitoExposição da intimidade sexual
Referido capítulo foi incluído pela Lei n. 13.772/2018 e abriga um único tipo penal:- Registro não autorizado da intimidade...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
- ConceitoReceptação
condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, de forma secundária, demonstrando a ampla proteção dada pelo legislador ao referido...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- ConceitoImportunação sexual
13.718/2018, o tipo penal visa suprir uma lacuna legislativa e dar resposta ao clamor público e a repercussão midiática referente...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Importunação sexual
- ConceitoTeoria da imprevisão
extraordinários e imprevisíveis, a obrigação se tornar excessivamente onerosa para alguma das partes.A disposição do referido...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão